Mil vezes favela

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matéria publicada no LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL - DIPLÔ - edição da internet, no dia 29/06/2008 (www.diplo.com.br)

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VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE (II)

Tragicamente simbólicos, os assassinatos da Previdência põem a nu o que a República brasileira tem de pior. Os jovens mortos habitavam um morro que evoca Canudos, e do qual surgiu o próprio termo favela. O episódio revela a persistência do apartheid social — que a mídia se empenha em disfarçar...

Alexandre Machado Rosa*

O episódio recente no Morro da Providência reaviva antigas feridas da história brasileira. Além de reafirmar o ódio e o preconceito das elites contra a população pobre, expõe a postura dos grandes veículos de comunicação, que agem como verdadeiros porta-vozes de um movimento que tenta impedir políticas públicas voltadas para a diminuição das desigualdades sociais. Desde a proclamação da República, os conservadores insistem em desobrigar o Estado de assegurar vida digna para todos. A Providência é a favela mais antiga da cidade do Rio de Janeiro: data de 1897, de acordo com registros históricos. Sua gênese está na violência física e econômica, expressão maior da intolerância e da incongruência que marcam a construção do modelo republicano no Brasil.

O Morro da Providência surgiu para abrigar os soldados que voltaram da Guerra de Canudos, durante a qual ocuparam um morro chamado Favella, na Bahia. A partir da associação do nome "favela" com os soldados, o morro passou a ser popularmente conhecido como Morro da Favela.

O covarde assassinato dos três jovens no Rio de Janeiro nos obriga à reflexão. As vítimas — Marcos Silva, David Florêncio e Wellington Gonzaga — foram entregues por militares a traficantes de um morro rival. Se não tivessem sido entregues por homens de verde oliva, seus nomes não teriam sido divulgados. Talvez nem em estatísticas se transformassem.

Já a mídia procura esvaziar os sinais de exclusão social escancarados pelo episódio e transforma a "cobertura" em campanha contra as políticas sociais que começam a ser implementadas. Partidariza o episódio, para tentar desgastar o atual governo, criminalizando as Forças Armadas, que subiram o morro em meio a insistentes pedidos da classe média carioca – muitas vezes amplificados pelos próprios jornais. Reduz-se a importância da urbanização das favelas cariocas. Afinal são apenas 728 casebres na Providência, sem importância estética em uma cidade marcada pela divisão econômica e social.

Cabe ao Estado o "controle" da violência física. No entanto, ele é praticado por meio de execuções sumárias, como mostra o relatório da ONU sobre a relação entre polícia e grupos de extermínio.

Ao se naturalizar a violência entre os morros, exime-se o Estado de exercer o papel de polícia e apontar quem cometeu o crime de fato. Cabe ao Estado moderno o "controle" da violência física. No entanto, tal controle tem sido feito por meio de execuções sumárias, conforme mostra o relatório apresentando ainda em 2 de junho por Philip Alston, relator especial das Nações Unidas que apontou a relação entre polícia, grupos de extermínio e esquadrões da morte no Brasil.

A tentativa de negar a exclusão foi construída ideologicamente pela elite econômica nos anos 1920/30, quando se difundiu o mito de país sem conflitos. Era a fábula das três raças, onde a democracia e a harmonia entre pobres e ricos garantiria a paz de uma nação sem conflitos aparentes, tudo em nome da ordem e da harmonia do status quo.

Mesmo que ente 1896 e 1897 o exército da recém-proclamada República tenha promovido quatro expedições militares ao sertão da Bahia, a última com quase 5 mil homens e artilharia para submeter Canudos, conhecida como "Tróia de taipa". Lá, população local resistiu até o fim ao ódio das forças do governo. Umas 300 mulheres, velhos e crianças se renderam. Os que resistiram até o fim foram baionetados à morte, numa luta corpo-a-corpo travada dentro do arraial. Os que sobreviveram foram degolados.

O dia do assalto final foi 5 de outubro de 1897. Antônio Conselheiro, líder da comunidade, morto duas semanas antes, teve seu corpo exumado e sua cabeça decepada, para estudos frenológicos [1]. O general Artur Oscar determinou que os 5.200 casebres fossem pulverizados a dinamite. E assim, onze meses depois do entrevero de Uauá, terminou Canudos.

Muitos dos militares resolveram ocupar os morros, já sob a influência estética de Canudos. Os fantasmas dos brasileiros assassinados no arraial retornaram na consciência dos soldados

Dizia-se no Rio de Janeiro e São Paulo que o movimento era formado por fanáticos, jagunços e sertanejos sem emprego, "gente sem valor". De volta ao Rio de Janeiro, capital da República, os soldados da expedição foram vítimas do abandono. Talvez por vergonha, os mandatários do poder esqueceram-se dos soldos prometidos. Em protesto, muitos dos militares resolveram ocupar os morros, já sob a influência estética de Canudos, que tanto incomodou os marechais da caserna. Apesar da distância, os fantasmas dos brasileiros assassinados no arraial retornaram na consciência dos soldados. E não tardou para que, como uma espécie de mausoléu, fossem batizados de Morro da Favela, nome que fazia referência à planta rasteira característica dos morros da região onde Canudos foi instalada, e que também existia nos morros cariocas.

Em 1902 até 1906, o presidente Rodrigues Alves nomeou Pereira Passos o prefeito do Rio de Janeiro. Os reflexos de Canudos ecoavam na Capital Federal. As habitações coletivas insalubres (cortiços), as epidemias de febre amarela, a varíola, a cólera, que conferiam à cidade a fama internacional de porto sujo ou Cidade da Morte, estavam com os dias contados. A reforma urbana de Pereira Passos, período conhecido como "bota-abaixo", visou o saneamento, o urbanismo e o embelezamento à "moda francesa", a fim de atrair capital estrangeiro e dar ao Rio de Janeiro ares de cidade moderna e cosmopolita. A população da cidade, o povo, ficaria de fora deste plano, a não ser como alvo da perseguição e da violência, criando o sentimento de resistência. A Revolta da Vacina, em 1904, é o exemplo mais emblemático, obrigando o governo a recuar em parte dos seus propósitos.

A reforma promoveu uma grande valorização da área central, que era ocupada parcialmente pela população de baixa renda. Cerca de 1,6 mil velhos prédios residenciais foram demolidos. Em conseqüência destas demolições, a população pobre do centro da cidade viu-se obrigada a morar com outras famílias, a pagar altos aluguéis ou a se mover para os subúrbios. Uma quantidade ínfima de habitações populares foi construída em substituição às que foram demolidas.

Um século depois, estão expostas as cicatrizes históricas do modelo orientado pela visão positivista, autoritária e militarizada que hegemonizou a construção da República no Brasil.

À população atingida pela remodelação sobraram os morros situados no centro da cidade, como Providência, Santo Antonio e outros, alavancando a divisão social da cidade até os dias de hoje. Da Cidade da Morte nasce, sob a truculência oficial, a Cidade Maravilhosa.

Consolidava-se a concepção higienista da assepsia social, o que abria caminhos à afirmação ideológica de um positivismo reforçado pelas concepções eugenistas como ideal de cidade, que deveria representar as vontades dos mandatários do poder político e econômico contra todas as "classes perigosas" oriundas do povo.

O historiador José Murilo de Carvalho afirma que pelo menos três grupos políticos reivindicavam "Repúblicas" diferentes: os liberais defensores de uma República ao estilo norte-americano; os jacobinos defensores de uma República popular, nos moldes da idealizada por Robespierre durante a Revolução Francesa; e os positivistas que defendiam uma República autoritária e militarizada, inspirada nos ideais de Augusto Comte.

Um século depois, os episódios do Morro da Providência expõem as cicatrizes históricas do modelo excludente orientado pela visão positivista, autoritária e militarizada que hegemonizou a construção da República no Brasil, dando origem e aprofundando às desigualdades sociais tão gritantes e violentas.

Só no primeiro trimestre de 2008, a polícia do Rio de Janeiro executou, no que ela chama de "autos de resistência", mais de 358 pessoas. Em 2007, foram mais de 1.330 execuções, muitas delas de maneira sumária.

O episódio envolvendo as Forças Armadas no triste assassinato dos três jovens, não é menos brutal e chocante do que é realizado pelo Bope com os caveirões nas favelas cariocas, ou a Rota, na periferia de São Paulo, que executam diariamente dezenas de jovens negros e pobres.

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* licenciado e mestrando em Educação Física pela Unicamp; membro do observatório de políticas públicas de esporte e lazer e pesquisador da violência e futebol; autor e organizador do livro Esporte e Sociedade, ações socioculturais para a cidadania. É também jornalista
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Mais

1> O título do artigo é uma referência a Cinco vezes favela, filme produzido pelo Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, em 1962, e co-dirigido por Miguel Borges (episódio "Zé da Cachorra"), Cacá Diegues (''Escola de Samba Alegria de Viver''), Marcos Farias (''Um Favelado''), Leon Hirszman (''Pedreira de São Diego'') e Joaquim Pedro de Andrade ("Couro de Gato''), à época jovens universitários.

2> Está em fase de finalização, e estreará em breve, um novo filme, com o mesmo nome. A exemplo de seu antecessor, é co-dirigido por cinco jovens. Mas, ao contrário da versão anterior, os diretores são, eles próprios, moradores de regiões precárias da cidade. Por isso, a obra ganhou um subtítulo: Cinco vezes favela — Agora, por eles mesmos. Cacá Diegues está mais uma vez presente, agora como produtor.

3> Para maior aprofundamento sobre o tema, ler, entre outros:
CHALHOUB, Sidney. (2004). Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras.
CHAUÍ, Marilena. (2006). Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo.

[1] A frenologia, considerada uma pseudociência, teve no fisico vienense Franz-Joseph Gall (1758-1828) seu principal personagem. Ele afirmou existirem 26 "orgãos" na superficie do cérebro que afetam o contorno do crânio, incluindo um "orgão da morte", presente em assassinos.